ALGUMAS DAS PRINCIPAIS AÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA, ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITA GILDA NAVES, NO ANO DE 2011:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEIS INSTITUÍDAS PELO GOVERNO Gilda Naves – 2011
• 1.616 - Reconhece a necessidade temporária de excepcional interesse público e autoriza a contratação por prazo determinado;
• 1.617 – Altera artigo 86 do Estatuto dos Servidores Públicos, autorizando servidor do Legislativo a presidir o Sind. Silvânia;
• 1.618 – Altera o artigo 95 da Lei 1.594, alterando o valor da gratificação do Gestor do Silvânia Prev;
• 1.619 - Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa e funcional da Câmara Municipal;
• 1.620- Altera a estrutura administrativa do Município de Silvânia e dá outras providências;
• 1.621- Altera a Lei 1592/09 - Código Municipal de Vigilância Sanitária de Silvânia;
• 1.622-Altera a Lei 1.612 - Altera receita e fixa as despesas para o exercício de 2011;
• 1.623-Denomina o prédio da Câmara Municipal de Roduvaldo Duarte Vítor;
• 1.624-Reconhece a data de 23 de abril de 1912, como data da fundação do Cruzeiro do Bom Jardim;
• 1.625-Dispõe sobre a unificação da Escola Santo Inácio de Loyola e Escola José Braz em Escola Crispim Marques Moreira –Escola Pólo da Água Branca;
• 1.626 – Cria o Serviço de Inspeção Municipal em produtos de origem animal – SIM;
• 1.627 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2012.
• 1.629 – Autoriza celebrar Convênio com o Conselho da Comunidade de Silvânia (para reforma da cadeia pública municipal).
• 1.630 – Altera a Lei Municipal nº 1.482 – Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
• 1.631 – Cria o CAE – Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
• 1.632 – Denomina de “Padre Januário Goulart” o Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, localizado no Parque Anhanguera.
• 1.633 – Institui o dia da Consciência Ecológica e Qualidade de Vida no Município de Silvânia.
• 1.634 – Dispõe sobre a isenção de multas e juros incidentes sobre o IPTU.
• 1.635 - Autoriza conceder gratificação aos servidores municipais lotados no SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
CONVÊNIOS CELEBRADOS:
• Instituto Auxiliadora - no âmbito da secretaria de Educação;
• Instituo Auxiliadora – Projeto Vida Saudável – no âmbito da secretaria de Saúde;
• Promoarte – no âmbito da secretaria de Cultura;
• Aprendizado Marista – PETI – no âmbito da secretaria de Assistência Social;
• APAE – no âmbito da secretaria de Educação;
• 1.616 - Reconhece a necessidade temporária de excepcional interesse público e autoriza a contratação por prazo determinado;
• 1.617 – Altera artigo 86 do Estatuto dos Servidores Públicos, autorizando servidor do Legislativo a presidir o Sind. Silvânia;
• 1.618 – Altera o artigo 95 da Lei 1.594, alterando o valor da gratificação do Gestor do Silvânia Prev;
• 1.619 - Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa e funcional da Câmara Municipal;
• 1.620- Altera a estrutura administrativa do Município de Silvânia e dá outras providências;
• 1.621- Altera a Lei 1592/09 - Código Municipal de Vigilância Sanitária de Silvânia;
• 1.622-Altera a Lei 1.612 - Altera receita e fixa as despesas para o exercício de 2011;
• 1.623-Denomina o prédio da Câmara Municipal de Roduvaldo Duarte Vítor;
• 1.624-Reconhece a data de 23 de abril de 1912, como data da fundação do Cruzeiro do Bom Jardim;
• 1.625-Dispõe sobre a unificação da Escola Santo Inácio de Loyola e Escola José Braz em Escola Crispim Marques Moreira –Escola Pólo da Água Branca;
• 1.626 – Cria o Serviço de Inspeção Municipal em produtos de origem animal – SIM;
• 1.627 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2012.
• 1.629 – Autoriza celebrar Convênio com o Conselho da Comunidade de Silvânia (para reforma da cadeia pública municipal).
• 1.630 – Altera a Lei Municipal nº 1.482 – Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
• 1.631 – Cria o CAE – Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
• 1.632 – Denomina de “Padre Januário Goulart” o Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, localizado no Parque Anhanguera.
• 1.633 – Institui o dia da Consciência Ecológica e Qualidade de Vida no Município de Silvânia.
• 1.634 – Dispõe sobre a isenção de multas e juros incidentes sobre o IPTU.
• 1.635 - Autoriza conceder gratificação aos servidores municipais lotados no SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
CONVÊNIOS CELEBRADOS:
• Instituto Auxiliadora - no âmbito da secretaria de Educação;
• Instituo Auxiliadora – Projeto Vida Saudável – no âmbito da secretaria de Saúde;
• Promoarte – no âmbito da secretaria de Cultura;
• Aprendizado Marista – PETI – no âmbito da secretaria de Assistência Social;
• APAE – no âmbito da secretaria de Educação;
Nossa administração criou Leis Municipais que beneficiam os funcionários e a população!
IPTU - Quem efetuou o pagamento do IPTU (imposto predial territorial urbano) até o dia 30 de outubro de 2011 e recebeu 100% de isenção de juros e multas!!! E quem efetuou o pagamento entre os dias 31 de outubro e 30 de novembro de 2011 recebeu desconto de 50% de juros e multas!
GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO SAMU
A Prefeitura Municipal de Silvânia sancionou Lei que aumenta o valor da gratificação dos profissionais do SAMU. Isso foi feito pensando na valorização daqueles que se colocam em risco para auxiliar na prestação do serviço de saúde.
BENEFÍCIOS AOS AGENTES DE SAÚDE
A Administração Municipal alterou, através de Lei, o regime jurídico dos agentes de saúde e dos agentes de combate a endemias do município. Agora, estes deixaram de ser celetistas (carteira assinada) e passaram a se enquadrar como funcionários de carreira (funcionários efetivos). Ou seja, a categoria, passa a gozar de todos os benefícios dos quais os funcionários públicos efetivos dispõem.
VALORIZAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO
Prefeitura Municipal cria Lei que concede folga ao funcionário público no dia do aniversário!
A Administração da Prefeita Gilda Naves está trabalhando para oferecer mais qualidade de vida, viabilizando a adimplência do contribuinte, cuidando da saúde, valorizando o funcionário público, melhorando a cidade em que vivemos e muito mais!
A Administração da Prefeita Gilda Naves está trabalhando para oferecer mais qualidade de vida, viabilizando a adimplência do contribuinte, cuidando da saúde, valorizando o funcionário público, melhorando a cidade em que vivemos e muito mais!